1. Introdução
A Política de Privacidade estabelecida abaixo (“Política de Privacidade”) descreve quais informações serão coletadas por ANDRÉ BARBIERI CURSOS PREPARATÓRIOS – ME, sociedade com sede na cidade de Curitiba, Estado o Paraná, na na Avenida João Gualberto, nº 1342, sala 1002, Cabral, CEP 80.030-001 (“Prof. André Barbieri”), proprietário, entre outros, do software, website PROFESSOR BARBIERI (“PEI – Prof. André Barbieri”), aplicativo e demais dispositivos, em sua relação com o usuário de sua plataforma (“Usuário”), para o fornecimento de curso preparatório a distância para 1ª e 2ª Fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (“OAB”) oferecido pela FGV Projetos. Em especial, essa Política de Privacidade descreve como serão coletadas, utilizadas e compartilhadas as informações que você, Usuário, compartilha conosco.
Para que possamos dar o primeiro passo, é necessário que você nos forneça dados ao preencher seu cadastro e que nós também possamos coletar informações suas ao longo de sua navegação. Ao longo desta Política de Privacidade, vamos demonstrar de forma clara quais informações são utilizadas, quem tem acesso a elas e para quais fins.
Importante deixar claro que todas as informações que coletamos em nossa plataforma estão relacionadas com a utilização dos Testes Padronizados e acesso a todos os conteúdos disponibilizados no website Professor Barbieri e serão utilizadas para aperfeiçoar o conteúdo educacional disponibilizado ao Usuário, a sua experiência com o PEI – Prof. André Barbieri e sua trajetória educacional no curso.
Esta política se aplica a todas as marcas, produtos e serviços do Curso ou da Plataforma do PEI – Prof. André Barbieri, os quais não têm políticas de privacidade separadas e estão vinculados a esta política. Quaisquer funções, ferramentas e conteúdos disponíveis ao Usuário por meio da Plataforma do PEI – Prof. André Barbieri serão doravante chamados de “Serviços”.
Para a utilização de qualquer forma dos Serviços é obrigatório que o Usuário aceite, de forma livre e expressa, esta Política de Privacidade e os Termos de Uso do PEI – Prof. André Barbieri disponíveis em www.professorbarbieri.com.br. Os termos grafados em maiúsculo estão definidos nesta Política de Privacidade e/ou nos Termos de Uso.
2. Informações coletadas
2.1. Em razão dos Serviços prestados, o Prof. André Barbieri poderá coletar, uma vez que obteve consentimento livre e expresso do Usuário, as seguintes informações:
a) dados fornecidos pelo Usuário, incluindo os cadastrais (nome do Usuário, senha no site, endereço de e-mail, data de nascimento, sexo, endereço, código postal, unidade federativa, instituição de ensino, série, período, turma, entre outros solicitados no momento do cadastro ou posteriormente), número de inscrição no Exame da Ordem, informações ou conteúdos criados ou compartilhados pelo Usuário do PEI – Prof. André Barbieri, bem como informações sobre o uso dos Serviços, o que inclui o desempenho do Usuário nas questões por ele realizadas e a frequência e duração de suas atividades. Caso você escolha se conectar utilizando suas mídias sociais, teremos acesso apenas às permissões mínimas, como: i) dados referentes aos seus tweets, seguidores e seu endereço de e-mail, no caso do twitter; ii) nome, foto de perfil, gênero, idade, idioma, país e outras informações públicas, no caso do Facebook;
b) geradas a partir de qualquer interação do Usuário com outros Usuários, professores, ou sistema e funcionalidades do PEI – Prof. André Barbieri, ou outras entidades a ele vinculadas mediante contrato, por meio dos Serviços oferecidos;
c) sobre a localização do usuário derivada do endereço de IP ou outros meios; dados técnicos, como os computadores, telefones e outros dispositivos por meio do(s) qual(is) o Usuário instala ou acessa os Serviços; o tipo de conexão de rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE) e o desempenho do provedor, da rede e do dispositivo; e o tipo do navegador e o sistema operacional;
d) fornecidas por parceiros externos, a respeito do Usuário e de suas atividades dentro e fora do PEI – Prof. André Barbieri. Podem incluir, por exemplo, informações de um parceiro quando são ofertados serviços em conjunto ou de um anunciante sobre suas experiências e interações com ele;
e) de aplicativos de terceiros, se o cadastro for realizado por meio deles. Poderão ser coletadas interações com o Serviço por meio de aplicativo de terceiros, assim como informações sobre a atividade do Usuário nele disponíveis publicamente (“curtidas” e publicações no Facebook, por exemplo);
f) adicionais, na forma e nos limites do consentimento específico e expresso correspondente, conforme as disposições desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso.
Por favor, note que o Prof. André Barbieri considera dado pessoal qualquer informação que identifique o Usuário ou permita identificá-lo por meio da adoção de procedimentos e mecanismos disponíveis a qualquer interessado. Informações anonimizadas ou agregadas não são consideradas dados pessoais, sempre respeitados os limites e requisitos da legislação aplicável.
As informações que coletamos em nossa plataforma, incluindo aquelas de identificação pessoal, nos ajudam a personalizar e melhorar continuamente sua experiência e o uso destes Serviços, o que nos possibilita atender ainda mais as suas necessidades. Dessa forma, as informações poderão ser processadas e tratadas pelo Prof. André Barbieri, conforme os objetivos definidos por esta Política de Privacidade.
O Prof. André Barbieri poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para fornecer e dar suporte aos seus Serviços, bem como outras tecnologias análogas.
Garantimos sua privacidade, por isso, não coletamos quaisquer informações consideradas sensíveis, como opções religiosas ou políticas, mas apenas o que consideramos necessário para a prestação dos Serviços.
3. Compartilhamento das informações coletadas
3.1. As informações e dados coletados pelo Prof. André Barbieri poderão ser compartilhadas com terceiros com os seguintes fins:
a) gerar dados estatísticos a partir da sistematização do desempenho dos Usuários. Para tanto, os dados obtidos deverão ser tratados, analisados, agregados e anonimizados sempre que a anonimização e agregação for requerida por lei;
b) gerar dados individualizados a respeito do desempenho do Usuário, que serão disponibilizados ao próprio Usuário e, nos casos de Parceria com o Prof. André Barbieri, a sua instituição de ensino, de modo a possibilitar seu progresso educacional e a melhoria das atividades da sua instituição de ensino;
c) fornecer ao Facebook, Google+, provedor da conta de e-mail pelo qual o Usuário se cadastrou ou ainda à operadora de telefonia celular, informações a fim de habilitar a conta do Usuário. Tais dados receberão o tratamento especificado nas políticas de privacidade do respectivo serviço e não desta Política de Privacidade;
d) permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos do Prof. André Barbieri ou de parte deles;
e) responder a um processo legal (por exemplo, uma ordem judicial ou intimação), se o Prof. André Barbieri entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigido em lei ou por decisão judicial;
f) cumprir requisitos da legislação aplicável;
g) proteger a segurança de qualquer pessoa, bem como os direitos e a propriedade do Prof. André Barbieri, incluindo para impor os Termos de Uso e quaisquer outros termos com os quais o Usuário tenha concordado;
h) analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados a fraude e segurança dos Serviços;
i) análise estatística e estudo acadêmico de pesquisadores acadêmicos, respeitadas as exigências sobre proteção de dados pessoais exigidas em lei;
j) outros fins que se direcionem às atividades do Prof. André Barbieri, na forma e nos limites de consentimento específico e expresso correspondente.
Caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte dos Serviços ou seus ativos seja alterado, as informações coletadas do Usuário poderão ser transferidas para o novo proprietário.
4. Armazenamento das Informações
O Prof. André Barbieri, ao coletar as informações de seus Usuários, envidará os melhores esforços para armazená-las e mantê-las seguras respeitando a legislação vigente. Contudo, é necessário salientar que a segurança na internet não é perfeita, podendo ocorrer interceptações e violações de seus sistemas e/ou bases de dados por pessoas não autorizadas durante o armazenamento de suas informações.
Caso ocorram quaisquer dos eventos listados acima, o Prof. André Barbieri não se responsabilizará pela utilização que terceiros não autorizados fizerem das informações dos Usuários.
Os dados e informações dos Usuários serão armazenados em servidores nos Estados Unidos da América. O Usuário consente de forma livre e expressa que seus dados e informações sejam coletados e armazenados, conforme as regras dispostas nesta Política de Privacidade.
5. Exclusão das informações pelo Usuário
Os dados serão armazenamos pelo tempo necessário para o fornecimento dos Serviços ao Usuário e nos demais casos especificados por esta Política de Privacidade.
As informações associadas à conta do Usuário serão mantidas até que a relação jurídica entre o Usuário e o Prof. André Barbieri seja encerrada.
Após o término da relação jurídica, caso o Usuário solicite a exclusão de sua conta, os seus dados pessoais fornecidos ao Prof. André Barbieri durante a sua utilização dos Serviços serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação.
6. Alterações na Política de Privacidade
O Prof. André Barbieri reserva-se o direito de atualizar e alterar essa Política periodicamente, notificando e solicitando o consentimento do Usuário nesse sentido, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Qualquer modificação entrará em vigor a partir de sua publicação no website.
Caso o Usuário não aceite as modificações na Política de Privacidade, terá o direito de manter a aplicação da Política de Privacidade vigente no momento de sua contratação até o término do período contratado de 6 (seis) meses.
DÚVIDAS
O Usuário deverá contatar o Prof. André Barbieri no caso de qualquer dúvida acerca desta Política de Privacidade, seja por email ou whatsapp.
O usuário reconhece que as peculiaridades sobre a coleta, a utilização e o compartilhamento das informações do usuário foram suficientemente descritas nesta política de privacidade e que o Prof. André Barbieri cumpriu devidamente o dever de informação. Após ler todas as condições que regulam o uso do PEI – Prof. André Barbieri, o usuário consente livre e expressamente e aceita com todas as disposições desta política de privacidade.
